Marcas, moda e NFT

Resumen

A criação de e/ou a adesão a plataformas no Metaverso pela indústria da moda proporcionam experiências de compras online disruptivas muito personalizadas, que aumentam significativamente a brand recognition e fidelizam e atraem mais consumidores. Neste contexto, percebe-se bem o investimento que algumas marcas já estão a fazer com o lançamento de NFT que, nos últimos tempos, começaram a suscitar polémica também no que respeita ao direito de marcas.

Com efeito, os pedidos de registo de tais marcas enfrentam alguns problemas jurídicos. Por razões de economia, abordaremos, muito brevemente, alguns que consideramos especialmente importantes para a indústria da moda. Assim, deter-nos-emos sobre algumas questões relativas a tais pedidos de registo (I.) e, em seguida, sobre a violação do direito de marca, partindo de um caso que já foi decidido judicialmente (o caso «Birkin») para abordar a problemática da violação do direito de marca através de NFT (II.).